Governo de Moçambique, SNV e CESET criam sinergias para a operacionalização de Selo de Igualdade de Género e Inclusão Social

A SNV, através do programa BRILHO em colaboração com o Instituto Nacional de Estatistica (INE), o Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME), a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), a Electricidade de Moçambique (EDM), o Fundo Nacional de Energia (FUNAE), o Community Energy Systems and Sustainable Energy Transitions (CESET) e o programa WIN, reuniram no dia 19 de Abril em Maputo, um grupo multi-sectorial para coordenação institucional para a colecta e análise de dados e reporte dos indicadores do Selo de Igualdade de Género e Inclusão Social (GESIS). Trata-se de uma iniciativa inserida num dos objectivos do programa BRILHO, que consiste em apoiar o Governo a criar um quadro regulatório mais inclusivo e sensível ao género para subsector de energia fora-da-rede, com vista a reduzir as desigualdades no acesso a energia e aos benefícios gerais da transição energética.

Durante o encontro, o grupo multisectorial composto pelas instituições acima referenciadas incluíndo os Ministérios da Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Recursos Minerais e Energia, Género, Criança e Acção Social, fez uma análise do quadro de indicadores do GESIS e a forma como este pode ser estruturado para que o INE e seus órgãos delegados possam monitor, avaliar e reportar os níveis de desenvolvimento humano resultantes da intervenção dos operadores energéticos nas dimensões institucional e comunitária.

Segundo o represenante do INE, Olimpio Zavale, a coordenação institucional é fundamental para que a colecta de dados seja eficiente, pois o INE através das suas unidades tem acesso à diversas fontes de informação. Entretanto, é necessário que os indicadores estejam devidamente alinhados com os padrões do Sistema Estatítico Nacional, a fim de que a sua implementação ajude a produzir mais evidências sobre o alcance dos padrões de igualdade de género e inclusão social no sector de energia em Moçambique.

O Líder do Sector de Energia da SNV, Javier Ayala, salientou no encontro, que o programa BRILHO vem trabalhando em coordenação com a ARENE e MIREME para a criação de um ambiente favorável para o acesso a energia em zonas fora-da-rede, e como parte destas actividades, está a ser desenvolvida uma iniciativa inovadora que visa promover a igualdade de género e inclusão social no sector de energia em Moçambique: o Selo de Igualdade de Género e Inclusão Social.

Adicionalmente, referiu que o objectivo da reunião era analisar a eficácia do quadro de indicadores do GESIS e o seu alinhamento com o Sistema Nacional Estatístico para permitir a fluidez de informação no processo de monitoria dos resultados e impactos de igualdade de género no sector de energia.

Para a representante do CESET, Vanesa Broto, a organização está a implementar um projecto na Etiópia, Malawi e Moçambique, que se concentra no papel da energia fora-da-rede para facilitar a transição para energia renovável, incorporando os padrões de igualdade de género e inclusão social, tendo em conta o contexto local.

Após este encontro, serão realizadas acções de seguimento de modo garantir que os indicadores de género e inclusão social sejam reportados no sector de Energia em Moçambique.

GESIS é um padrão que está ser desenvolvido em parceria entre MIREME, ARENE, FUNAE, EDM, SNV/BRILHO, CESET e WIN com o apoio financeiro do Governo do Reino Unido e da Suécia, com os objectivos de impulsionar o crescimento económico das empresas através da promoção da igualdade de género e inclusão social e garantir que o impacto social criado nas comunidades pelo acesso à energia seja contabilizado e reportado nas estatísticas nacionais.