QUEM SOMOS
Objectivos principais
Aumento de acesso à energia através de um sector privado inovador, e investimento em renováveis fora da rede
Construir um mercado de empresas de energia fora da rede, capazes de operarem de forma sustentável.
Construir de um ambiente de apoio para empresas bem-sucedidos de energia fora da rede
Apoiar o Governo de Moçambique no desenvolvimento de uma estratégia, política e quadro regulatório específico e mais conducente fora da rede que incorpore a abordagem de mercado aos sistemas governamentais
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Histórico
Em 2015, os Estados membros das Nações Unidas definiram o 7º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável como: “Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos”. Posteriormente, o Governo de Moçambique, o Governo Britânico e vários parceiros internacionais assinaram o Energy Africa Mozambique Compact.
Ao assinar o Compact, as partes comprometeram-se a melhorar o acesso à energia para o povo de Moçambique. O lançamento do Programa Nacional - Energia Para Todos em 2018 reiterou o compromisso do Governo de Moçambique de cumprir com o 7 Objectivo de Desenvolvimento Sustentável e o Compact. O Governo do Reino Unido junta-se ao governo de Moçambique na tomada de medidas para alcançar esses objectivos, estabelecendo o programa BRILHO - Energy Africa Mozambique.
O objectivo do BRILHO é melhorar e aumentar o acesso à energia de pessoas e empresas, alavancar a capacidade de inovação e investimento do sector privado, resultando no crescimento do mercado de soluções de cozinha limpas; sistemas solares domésticos; e mini redes.
Apoio MDF do BRILHO
O BRILHO oferece às empresas seleccionadas uma combinação única de financiamento estruturado não reembolsável e apoio especializado, para iniciativas comerciais de risco, visando atingir retornos comerciais competitivos, fornecendo soluções de energia fora da rede para mercados de baixo rendimento. Além disso, apoia o desenvolvimento do ecossistema do sector, melhorando o acesso à informação, estimulando a procura, estabelecendo referências de qualidade e apoiando o desenvolvimento de um quadro regulatório mais favorável
A BRILHO tem uma cobertura nacional, aplicando uma estratégia de "não deixar ninguém para trás". Segmentos específicos de mercado (população rural fora da rede, os mais pobres, entre outros) em Moçambique são altamente isolados e apresentam desafios adicionais para o fornecimento de acesso à energia. Portanto, o BRILHO estabelecerá incentivos específicos para alcançar essas áreas e segmentos de mercado mais desafiadores, como parte de seus mecanismos de suporte.
Apoio Financeiro
As empresas podem solicitar o apoio financeiro do MDF do BRILHO, a ser entregue na forma dos seguintes mecanismos:
1. Financiamento catalítico não reembolsável (GC), para apoiar as empresas a cobrir os custos directos e riscos associados ao início e/ou expansão dos seus negócios no mercado, destinados a cobrir custos de instalação e capital de giro a serem desembolsados antecipadamente ou com base em marcos.
2. Financiamento Baseado em Resultados (RBF), fornecendo incentivos direccionados às empresas, providenciando serviços de energia a mercados mais desafiadores e alavancando ainda mais o investimento do sector privado; o incentivo da subvenção do RBF será desembolsado após a verificação dos resultados relatados das vendas.
O apoio do MDF do BRILHO será oferecido como o conjunto de todas as combinações possíveis dos mecanismos acima mencionados, porém o RBF será necessário em todos os casos (com excepção do GMG).
Assistência Técnica
Para além do apoio financeiro, o MDF do BRILHO disponibilizará Assistência Técnica (AT), para apoiar as empresas a desenvolverem modelos de negócio, planos e/ou estratégias operacionais para, por um lado entrar no mercado moçambicano ou, por outro lado aumentar e expandir as suas actividades e capacidades. A AT será implementada através de fornecedores do Serviço de Desenvolvimento.
O Consórcio
BRILHO is a consortium led by SNV Netherlands Development Organisation along with Practical Action Consulting (PAC), MARGE as partners, and GreenLight and Catalyst as a service provider.
The consortium assembles a team of international and local specialists with a unique combination of experience in markets where solutions to the energy access challenges have been tried and tested.