FUNAE e BRILHO alinham estratégias para uma electrificação sustentável

No quadro das suas acções de apoio ao desenvolvimento de um mercado de energia fora da rede dinâmico e sustentável, o programa BRILHO, financiado pelos Governos do Reino Unido e da Suécia e implementado pela SNV, organizou na semana passada, uma sessão de capacitação e debate com quadros técnicos do FUNAE, Fundo de Energia, com enfoque no novo Quadro Regulatório do Sector de Energia Fora da Rede.

A actividade foi realizada em coordenação com o Gabinete Jurídico do FUNAE e reuniu técnicos de várias unidades internas, nomeadamente a Divisão de Eletrificação, Divisão de Estudos, Planeamento e Mobilização de Recursos, e a Divisão de Financiamento e Atendimento ao Sector Privado. O objectivo principal foi promover uma compreensão partilhada da legislação actualizada e do seu impacto nas actividades do FUNAE e no panorama energético nacional.

Durante a sessão, os participantes tiveram oportunidade de aprofundar o entendimento sobre o novo enquadramento legal aplicável ao sector fora da rede, e debateram o papel estratégico do FUNAE na sua implementação, com destaque para os mecanismos de regulação, licenciamento e apoio institucional. O debate foi igualmente enriquecido pela partilha de experiências acumuladas pelo FUNAE na electrificação de zonas rurais e pela reflexão sobre os desafios e oportunidades associados ao envolvimento do sector privado na gestão e operação de mini-redes.

A promoção deste tipo de diálogo técnico e institucional entre os actores-chave do sector é fundamental para garantir a eficiência na operacionalização de políticas públicas e o alinhamento entre os diversos intervenientes no processo de electrificação nacional.

Ao investir no reforço de capacidades técnicas e jurídicas das instituições públicas, o programa BRILHO contribui activamente para a criação de um ambiente propício à expansão do acesso à energia limpa, acessível e sustentável – um elemento essencial para a inclusão social, o desenvolvimento económico local e a resiliência das comunidades.

Esta acção integra-se na missão do BRILHO de fortalecer a base institucional do sector de energia fora da rede, promovendo parcerias estratégicas e modelos regulatórios eficazes que catalisem investimentos e aumentem o alcance dos serviços energéticos em Moçambique.